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Termos de Uso

Condições gerais para utilização dos nossos serviços

Última atualização: 12 de agosto de 2025

Aceite dos Termos

Bem-vindo à ONGAM Consultoria. Estes Termos de Uso estabelecem as condições legais para utilização de nosso site, serviços e conteúdos. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com todos os termos aqui estabelecidos.

Importante: Se você não concorda com estes termos, deve interromper imediatamente o uso de nossos serviços.

Sobre a ONGAM

Nossa Missão

Transformar desafios empresariais em oportunidades de crescimento através de consultoria especializada, mentoria personalizada e educação corporativa.

Nossos Serviços

  • • Consultoria em gestão empresarial
  • • Desenvolvimento organizacional
  • • Treinamentos corporativos
  • • Mentoria executiva
  • • Inovação e transformação digital

Condições de Uso dos Serviços

Elegibilidade

Para utilizar nossos serviços, você deve:

  • Ter pelo menos 18 anos de idade
  • Possuir capacidade legal para contratar
  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
  • Utilizar os serviços de forma lícita e ética

Uso Proibido

É expressamente proibido utilizar nossos serviços para:

  • Atividades ilegais ou não autorizadas
  • Transmitir vírus, malware ou códigos maliciosos
  • Violar direitos de propriedade intelectual
  • Spam, phishing ou práticas fraudulentas
  • Interferir no funcionamento normal dos serviços

Propriedade Intelectual

Direitos da ONGAM

Todo o conteúdo disponível em nosso site e serviços, incluindo mas não limitado a:

  • • Textos e artigos
  • • Imagens e fotografias
  • • Logotipos e marcas
  • • Vídeos e apresentações
  • • Metodologias de consultoria
  • • Templates e ferramentas
  • • Design e layout
  • • Códigos e software

São de propriedade exclusiva da ONGAM ou licenciados para uso, protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Uso Permitido

Você pode:

  • Visualizar e navegar pelo conteúdo para uso pessoal
  • Baixar materiais expressamente disponibilizados para download
  • Compartilhar links para nosso conteúdo (não o conteúdo em si)
  • Citar trechos com devida atribuição de autoria

Responsabilidades e Limitações

Responsabilidades da ONGAM

  • • Fornecer serviços com qualidade e profissionalismo
  • • Manter a confidencialidade das informações
  • • Proteger dados pessoais conforme LGPD
  • • Disponibilizar suporte adequado
  • • Comunicar mudanças relevantes nos serviços

Responsabilidades do Cliente

  • • Fornecer informações precisas e atualizadas
  • • Utilizar os serviços de forma adequada
  • • Respeitar prazos e compromissos acordados
  • • Manter confidencialidade de informações sensíveis
  • • Efetuar pagamentos nos prazos estabelecidos

Limitações de Responsabilidade

A ONGAM não se responsabiliza por danos indiretos, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes de:

  • • Uso inadequado dos serviços ou recomendações
  • • Falhas técnicas temporárias no site ou sistemas
  • • Ações de terceiros ou fatores externos
  • • Decisões empresariais baseadas em nossas consultorias

Importante: Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelos serviços específicos.

Pagamentos e Cancelamentos

Condições de Pagamento

  • Preços podem variar conforme escopo do projeto
  • Pagamentos devem ser efetuados conforme cronograma acordado
  • Formas de pagamento: PIX, transferência bancária, boleto
  • Emissão de nota fiscal conforme legislação vigente

Política de Cancelamento

Cancelamento pelo Cliente

Possível com 30 dias de antecedência. Trabalhos já iniciados serão cobrados proporcionalmente.

Cancelamento pela ONGAM

Reservamos o direito de cancelar serviços em caso de descumprimento contratual ou comportamento inadequado.

Confidencialidade

A ONGAM se compromete a manter absoluta confidencialidade sobre todas as informações, dados, documentos e conhecimentos obtidos durante a prestação de serviços de consultoria.

Informações Protegidas

  • • Estratégias empresariais
  • • Dados financeiros
  • • Processos internos
  • • Informações de funcionários
  • • Planos de negócio

Exceções

  • • Informações públicas
  • • Dados já conhecidos
  • • Obrigações legais
  • • Autorização expressa
  • • Proteção de direitos

Resolução de Conflitos

1. Negociação Direta

Primeiro passo: tentativa de resolução amigável entre as partes.

2. Mediação

Se necessário, recorreremos à mediação com profissional qualificado.

3. Arbitragem

Em último caso, arbitragem conforme regulamento da Câmara de Arbitragem escolhida.

Foro: Comarca de Santos Dumont/MG para questões não resolvidas por arbitragem.

Alterações nos Termos

A ONGAM reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quando isso ocorrer:

  • Notificaremos clientes ativos por e-mail
  • Atualizaremos a data no topo desta página
  • Novos termos entram em vigor após 15 dias da publicação
  • Caso não concorde, você pode cancelar os serviços sem ônus

Precisa de Esclarecimentos?

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso ou questões relacionadas aos nossos serviços, entre em contato:

Informações de Contato

ONGAM Consultoria

contato@ongam.com.br

Santos Dumont, MG - Brasil

Atendimento

• Horário: Segunda a sexta, 8h às 18h

• Resposta por e-mail: Até 24 horas úteis

• Consultas técnicas: Mediante agendamento

• Emergências: Conforme contrato de serviço

Compromisso: Estamos aqui para construir uma parceria de sucesso com transparência e profissionalismo.